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Leandro Miranda
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-8 (Acórdão)
Tribunal de Justiça do Paraná
·
há 10 anos
O serviço está ficando de péssima qualidade. Texto sem formatação que dificulta sobremaneira a leitura.
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Rafael de Sá Loreto
Modelo ·
há 9 anos
Contrato de Sociedade em Conta de Participação - SCP
As SCPs são úteis para os empresários na execução de negócios e na formação de parcerias estratégicas, já que resulta da união de forças entre sócio ostensivo e sócio participante. Apesar de ser um...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2008-7-9-0-4
TRT-PR-01-07-2011 AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL CONFIGURADO - A indenização por dano moral somente é devida quando o empregador, através de seus atos ou de seus prepostos, age...
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